Resumo das Atividades Realizadas pelo COSAVE em 2004

Sob essas diretrizes, no presente informe apreciam-se em resumo, importantes êxitos do COSAVE no período dos primeiros nove meses da Presidência do Brasil, tais como:

·        Aumento do número de reuniões regionais realizadas de 13-18 por ano no biênio anterior, para 30 em 2004.

·        Maciça participação do COSAVE no âmbito internacional (24 reuniões), não somente em reuniões organizadas pela Convenção Internacional de Proteção Fitossanitária (CIPF), mas também através de participação direta como ORPF em reuniões estratégicas e de negociação da região (como por exemplo, nas negociações sobre Citrus com a UE).

·         Análise conjunta, em diferentes instâncias, pelos cinco países membros do COSAVE dos rascunhos de Normas Internacionais de Medidas Fitossanitárias (NIMF´s).

·        Envio, pela primeira vez, de posições regionais sobre as normas em consulta pública para aprovação na próxima Comissão Interina de Medidas Fitossanitárias (CIMF).

·        Envio como região, de novas propostas de NIMF´s e assuntos de interesse para  discussão na próxima CIMF.

·        Trabalho constante de apoio aos delegados no Comitê de Normas (CN) da CIMF.

·        Contratação de bolsistas para preencher o Banco de Dados de pragas ausentes na região do COSAVE.

·        Criação de novos grupos Ad Hoc estratégicos como: Assuntos Legais e Assuntos da CIMF.

·        Atuação conjunta e coordenada das Organizações Nacionais de Proteção Fitossanitária (ONPF´s) nas reuniões da CIMF.

·        Proposta de delegados regionais mais qualificados aos Grupos de Trabalho e Painéis Técnicos da CIMF e acompanhamento das suas atividades.

·        Proposta ou envio com custos para o COSAVE, de delegados regionais para reuniões de importância estratégica para o COSAVE na CIPF, como os Grupos de Planificação Estratégica e Assistência Técnica e ao Comitê de Normas.

·        Preparação de documentos técnicos de circulação internacional sobre: Cancro cítrico, Pinta preta, resíduos de produtos fitossanitários, estratégias de interação com o setor privado, regionalização e certificação eletrônica.

·        Incremento de ações de contato com o MERCOSUL e os delegados regionais ao SPS.

·        Incorporação de novos inspetores credenciados no Registro de Inspetores Autorizados para assinar Certificados Fitossanitários da região do COSAVE.

·        Captação de fundos externos para financiamento de atividades de interesse para a região.

·        Captação de doações de equipamento para o COSAVE (Scanner, laptops e data show).

·        Presença de representantes do setor privado em reuniões regionais e atividades chave do COSAVE

·        Interação com a indústria regional no marco de atividades do seu interesse, como o Workshop da NIMF 15 (atividade para 200 pessoas, majoritariamente do setor privado, desenvolvida em Buenos Aires, Argentina) ou a preparação do Projeto Regional de Controle do Bicudo do Algodoeiro.

·        Celebração de um novo Convênio com o IICA e aprovação de um novo Regulamento de funcionamento do COSAVE, em consonância com o Convenio Constitutivo.

·        Recepção e encaminhamento da solicitação da Bolívia para adesão ao COSAVE.

·        Preparação do Projeto Regional de Controle do Bicudo do algodoeiro, aprovado pelo Conselho de Ministros do COSAVE.

·        Incremento acelerado do papel do COSAVE junto a outras Organizações Regionais de Proteção Fitossanitária (ORPF´s) e no contexto internacional: eleita como uma das ORPF´s a representar o conjunto  das mesmas na negociação do papel das ORPF´s na CIPF, escolhida como sede da próxima Consulta Técnica de Organizações Regionais de Proteção Fitossanitária, convidada para participar de uma ação conjunta com NAPPO e EPPO no assunto do credenciamento de Laboratórios Regionais de Referência.

·        Incremento do reconhecimento internacional do COSAVE, perceptível não somente pelos convites para participação de especialistas da região e da Secretaria Técnica, mas também, por ter recebido pela primeira vez a visita do Presidente da CIMF, para tratar antecipadamente dos temas a serem  incluídos na agenda da próxima CIMF.

·        Promoção do COSAVE através de publicações em revistas (Revista da ANFFA) e apresentações em Congressos (Congresso Brasileiro de Entomologia, Gramado, RS) e eventos (Seminario-Taller Regional JCPP de Sanidad Vegetal, con énfasis en Programas de Control de las moscas de la Fruta, Santa Cruz de la Sierra, Bolivia)

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Seminário Internacional de Certificação Fitossanitária de Embalagens de Madeira na Importação e Exportação

Foi realizado, de 17 a 19 de novembro de 2004, em Buenos Aires, o Seminário Internacional sobre Certificação Fitossanitária de Embalagens de Madeira na Importação e Exportação. O evento foi organizado pelo COSAVE, North American Plant Protection Organization (NAPPO), APHIS, IICA e Secretaria de Agricultura, Ganaderia, Pesca y Alimentos/Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria (SENASA) da Argentina.

O objetivo do Seminário era apresentar e discutir em profundidade os vários aspectos da Norma Internacional de Medida Fitossanitária – NIMF Nº 15, da FAO, em fase final de implementação em vários países do mundo, mediante alterações dos níveis de exigência  fitossanitárias para a circulação de mercadorias, de quaisquer natureza, acondicionadas em embalagens de madeira, no mercado internacional.

O evento contou com a presença de mais de 200 participantes, entre autoridades, pesquisadores, técnicos, empresas prestadoras de serviços e empresários exportadores e importadores de setores diversos  da economia de vários países: Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Venezuela,  Colômbia, Peru, Estados Unidos, México, Canadá e  países do Caribe.

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Visita a Instalações de Tratamento Térmico em Buenos Aires/Argentina

III Reunião do Grupo Ad Hoc para Assuntos da Comissão Interina de Medidas Fitossanitárias da CIPF/FAO

O Grupo Ad Hoc para Assuntos da Comissão Interina de Medidas Fitossanitárias da CIPF/FAO esteve reunido em Brasília, de 15 a 17 de dezembro de 2004, para preparar a posição do COSAVE sobre regionalização (incluindo demoras indevidas) e certificação eletrônica, de acordo com o que foi analisado e aprovado pelo Comitê Diretivo do COSAVE em sua XLVII Reunião, realizada em Santiago, Chile, em novembro de 2004.

Além disso, foi considerado um documento de base para o Grupo de especialistas da CIPF/FAO (WG) sobre Classificação de Produtos Básicos por Categoria de Risco, tomando como base uma proposta apresentada pelo Chile, e os standards aprovados pelo COSAVE sobre a matéria. O GAH fez uma primeira revisão do documento e solicitou à Secretaria Técnica do COSAVE que enviasse para aprovação do CD, para ser apresentada como insumo ao WG.

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Você pode obter mais informações sobre o COSAVE acessando www.cosave.org